Termos de Utilização

Última atualização: fevereiro de 2025.

Ao aceder e utilizar o site capitalismcasino.com (“Site”), o utilizador aceita estes Termos de Utilização. O Site é um portal informativo e de afiliação que apresenta ofertas de casinos online. Não operamos jogos de azar; apenas divulgamos e redirecionamos para operadores licenciados.

O utilizador declara ter pelo menos 18 anos e residir em jurisdição onde o jogo online seja legal. É responsável por cumprir as leis do seu país. O Site não garante a disponibilidade ou legalidade das ofertas em todas as regiões.

Os conteúdos do Site são apenas informativos. As ofertas, bónus e condições são definidas pelos operadores; consulte sempre os termos dos casinos antes de se registar ou depositar. Não nos responsabilizamos por perdas ou disputas entre o utilizador e os operadores.

Proíbe-se a utilização do Site para fins ilegais, abusivos ou que prejudiquem o funcionamento do serviço. Reservamo-nos o direito de alterar estes termos; o uso continuado após alterações constitui aceitação. Para questões: info@capitalismcasino.com.

1. Aceitação dos termos

A utilização do Site implica a aceitação integral dos presentes Termos de Utilização. Se não concordar com alguma disposição, deve cessar de utilizar o Site. O acesso e a navegação no Site estão sujeitos às leis da República Portuguesa e da União Europeia aplicáveis, nomeadamente no que respeita ao comércio eletrónico, proteção de dados e regulamentação de jogos e apostas online.

O operador do Site pode, a qualquer momento e sem aviso prévio obrigatório, modificar, suspender ou descontinuar o Site ou partes do mesmo, bem como alterar estes termos. As alterações entram em vigor a partir da sua publicação nesta página. Recomenda-se a leitura periódica dos termos para se manter informado.

2. Natureza do serviço e isenção de responsabilidade

O capitalismcasino.com actua exclusivamente como portal de informação e de afiliação. Não é um operador de jogos de fortuna ou azar, não explora plataformas de apostas nem gere contas de jogadores. Todo o conteúdo editorial (textos, comparações, listas de ofertas) tem carácter meramente informativo e não constitui aconselhamento jurídico, financeiro ou de qualquer outra natureza.

Os links e botões que redirecionam para sites de terceiros (operadores de casino) levam o utilizador para domínios externos. A partir do momento em que abandona o Site, as relações contratuais e o tratamento de dados passam a ser da responsabilidade do operador de destino. Não controlamos o conteúdo, a disponibilidade nem as práticas comerciais desses sites e não nos responsabilizamos por perdas, danos ou disputas decorrentes da utilização dos mesmos.

As ofertas de bónus, free spins, requisitos de apostas e condições promocionais são definidos exclusivamente pelos operadores. Os valores e os prazos indicados no Site são recolhidos de fontes públicas e podem ter sido alterados pelo operador após a nossa publicação. O utilizador deve sempre confirmar os termos no site oficial do operador antes de se registar ou depositar.

3. Elegibilidade e uso responsável

O Site destina-se unicamente a utilizadores com 18 ou mais anos de idade. Ao utilizar o Site, o utilizador declara e garante que cumpre o requisito etário e que se encontra em território onde o acesso a informações sobre jogos de casino online é permitido por lei. É da exclusiva responsabilidade do utilizador assegurar que a sua utilização do Site e de quaisquer serviços de terceiros a que aceda através dele está em conformidade com a legislação do seu país ou região de residência.

O jogo deve ser encarado como uma forma de entretenimento e não como uma fonte de rendimento. O Site apoia o jogo responsável e recomenda a definição de limites de tempo e de dinheiro, bem como a consulta de recursos de ajuda em caso de comportamento de risco. Em Portugal, a atividade de jogos e apostas online é regulada pela SRIJ (Serviço de Regulação e Inspeção de Jogos).

4. Propriedade intelectual e utilização do conteúdo

Todo o conteúdo do Site (textos, gráficos, logotipos, estrutura e apresentação) é protegido por direitos de autor e outras leis de propriedade intelectual. O utilizador não pode reproduzir, distribuir, modificar ou criar obras derivadas do conteúdo do Site para fins comerciais sem autorização prévia por escrito. A utilização pessoal e não comercial para consulta e referência é permitida, desde que não seja removida ou alterada qualquer indicação de autoria ou de origem.

As marcas e logotipos de operadores exibidos no Site pertencem aos respetivos titulares e são utilizados apenas para fins de identificação e informação. A sua presença no Site não implica qualquer afiliação, patrocínio ou endosso por parte desses titulares em relação ao capitalismcasino.com.

5. Links de afiliação e remuneração

O Site pode conter links de afiliação para operadores de casino. Isto significa que, em certas condições, o operador do Site pode receber uma comissão ou outra forma de compensação quando o utilizador se regista ou deposita num operador acedido através de um link do Site. Esta relação não afecta o preço pago pelo utilizador nem as condições oferecidas pelo operador. O conteúdo editorial do Site visa ser objectivo; a ordem ou destaque de ofertas pode, no entanto, ser influenciado por critérios comerciais, sempre dentro de um quadro de legalidade e de informação verdadeira.

6. Limitação de responsabilidade

Na máxima medida permitida por lei, o operador do Site não será responsável por quaisquer danos directos, indirectos, incidentais, especiais ou consequenciais resultantes do acesso ou da impossibilidade de acesso ao Site, da utilização ou da confiança no conteúdo do Site, ou da utilização de quaisquer serviços de terceiros acedidos através do Site. Isto inclui, sem limitação, perdas financeiras decorrentes de jogos de azar, erros ou omissões no conteúdo, interrupções ou falhas técnicas, ou comportamentos de terceiros.

O Site é fornecido “tal como está”. Não garantimos que o Site seja ininterrupto, seguro ou isento de erros, nem que os resultados obtidos da sua utilização sejam exactos ou adequados às expectativas do utilizador.

7. Contacto

Para questões relativas a estes Termos de Utilização ou ao Site, pode contactar-nos através do endereço de correio electrónico: info@capitalismcasino.com. Responderemos no prazo razoável possível, dentro das nossas capacidades operacionais.